Desculturizar...

O s três festivais de teatro que ainda sobrevivem no Porto admitem, na sequência dos últimos cortes orçamentais da Câmara, definitivamente assumidos por Rui Rio, presidente da Autarquia, na passada sexta-feira, num despacho que determina "o fim de qualquer subsídio pecuniário a fundo perdido a partir de 1 de Janeiro de 2007", abandonar a cidade. Com o orçamento mais reduzido e sem espaço para apresentar os espectáculos - caso venha a verificar-se a concessão do Teatro Rivoli a entidades privadas -, as estruturas que recusam cessar a actividade ponderam migrar.

"Já recebemos propostas de outros municípios, que iremos estudar com cuidado", confirma Mário Moutinho, director do Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), que, em Maio do próximo ano, celebrará 30 anos de existência. "O apoio que nos irá ser retirado (25 mil euros) é irrisório num universo de 250 mil euros. Mas o centro fundamental do festival sempre foi o Rivoli, e isso não é quantificável. Sem as condições que aquele equipamento oferecia - dois auditórios e múltiplos espaços onde era possível promover o encontro de criadores e lançar os primeiros espectáculos dos jovens recém- -saídos das escolas -, não sabemos o que fazer".

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Despacho "contrário à lei"

No seguimento do que o JN já tinha avançado ontem, António Cândido de Oliveira, professor de Direito na Universidade do Minho, especialista em poder local, garante que o despacho da Câmara é, em qualquer cenário, contrário à lei.

"Se houver um regulamento municipal que determine os critérios da atribuição dos subsídios, é esse documento que vale. Mesmo que não exista - o que é estranho -, o despacho não tem validade. Por um lado, essa competência não pode ser delegada no autarca; por outro, a Autarquia é obrigada a apoiar as actividades culturais [Lei 169/99, de 18 de Setembro]. Se decidir não o fazer, tem que explicar a falta de verba e fundamentar, caso a caso, que as actividades em questão não têm interesse municipal e cultural. E tem que apresentar alternativas".

Helena Teixeira da Silva In JN


Este Sr. Rui Rio, está a cometer um atentado contra a cultura da minha cidade. Depois de vários atentados de outro tipo, como por exemplo a Av. dos Aliados, agora avança contra a cultura, retirando as migalhas que cedia a estes eventos. O FITEI que se realiza no Porto há 30 anos está agora em risco de se mudar. Isto é muito mau e não pode continuar, até porque é contrário à lei... Isto pode de facto acontecer pois já aconteceu com o TEP( Teatro Experimental do Porto) que teve que se mudar aqui para Gaia por não ter apoios no Porto. É muito triste o que estão a fazer... Espero que a Srª ministra da cultura,que em altura de eleições tanto lutou contra o túnel da rua de Ceuta, venha agora defender estes festivais. Mas... não me parece, não é altura de eleições.